JulianaVasconcelosSenra

Advogada

Juliana Vasconcelos Senra a sorrir, apoiada num corrimão vermelho, com uma parede de azulejos ao fundo
Juliana Vasconcelos Senra sentada numa cadeira de madeira, numa biblioteca

Sobre

Formei-me como advogada junto de equipas de excelência na área do Direito Penal e exerço hoje em prática individual, com o rigor, a atenção ao detalhe e o compromisso que essa escola me deu.

O advogado é uma parte essencial da experiência que cada pessoa tem com a justiça. Por isso, valorizo particularmente a proximidade com o cliente: traduzir o direito para termos claros e construir estratégias personalizadas, focadas nos seus objetivos.

O meu percurso, quer na formação, quer na prática, nunca se focou apenas numa área temática: sou uma profissional flexível, curiosa e tecnicamente rigorosa. Concilio também diversas atividades jurídicas, da consultoria em direitos humanos à investigação em ciências sociais e à escrita de ensaios e artigos de opinião, com o objetivo de descomplicar o direito para públicos mais abrangentes.

Percurso na advocacia
  • Advogada em prática individual desde 2026
  • Associada, MFA Legal & Tech 2024–2026
  • Advogada estagiária, Morais Leitão 2022–2024
Outras experiências profissionais
  • Consultora Conselho da Europa, projeto Upholding Equality and Non-Discrimination by Equality Bodies regarding the Use of Artificial Intelligence in Public Administrations 2025–2026
  • Jurista no projeto europeu FULFIL, sobre os direitos fundamentais das mulheres migrantes Associação Contra o Femicídio 2022–2024
  • Consultora Systemic Justice, organização não governamental holandesa 2022
  • Estágio em políticas públicas Victim Support Europe, organização não governamental, Bruxelas 2022
Formação
  • Curso breve sobre os Regimes Jurídicos Aplicáveis a Cidadãos Estrangeiros em Portugal UNIFOJ 2026
  • Pós-graduação em Separação de Poderes, Estado de Direito e Reforma do Processo Penal IDPCC, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 2025–2026
  • Curso breve em Inteligência Artificial: o Panorama Jurídico da União Europeia JurisNova, NOVA School of Law 2023
  • Mestrado em Sociologia do Direito Universidade de Lund, Suécia 2019–2021
  • Estágio em Criminologia Universidade de Gante, Bélgica 2020–2021
  • Licenciatura em Direito Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa 2015–2019
Investigação
Línguas
Português, inglês e espanhol
Redes
  • European Prison Litigation Network desde 2026
  • ANJAP – Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses desde 2026
  • Fórum Penal desde 2024
  • Associação Portuguesa de Mulheres Juristas desde 2023

Áreas de prática

  • Direito Penal e Contraordenacional

    Tenho experiência na representação de arguidos e vítimas em processos-crime, do crime financeiro aos crimes contra as pessoas, bem como em processos contraordenacionais. Participei nalguns dos maiores processos-crime do panorama judiciário nacional atual, representando pessoas singulares e pessoas coletivas. Estou habituada a trabalhar matérias de elevada complexidade técnica, como questões médicas, bancárias, científicas, entre outras.

  • Compliance

    Com base num conhecimento detalhado da empresa de cada cliente, tenho prestado assessoria preventiva em matéria de responsabilidade penal das pessoas coletivas. Esta assessoria inclui a elaboração de programas de cumprimento normativo e de prevenção da corrupção, de políticas de canais de denúncia e a formação de equipas, no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção, bem como o compliance em matéria de prevenção do branqueamento de capitais.

  • Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Tecnologia

    Presto assessoria jurídica a empresas relativamente aos sistemas de IA que desenvolvem ou utilizam, bem como em todos os aspetos regulatórios associados, nomeadamente as obrigações decorrentes do AI Act. Tenho acompanhado processos contraordenacionais instaurados pela CNPD, elaborado políticas e prestado assessoria noutras questões relacionadas com dados, direitos fundamentais e tecnologias emergentes.

  • Consultoria

    Participo como jurista ou investigadora em projetos relacionados com os direitos humanos e o direito penal. Presto consultoria jurídica e mantenho um contacto próximo com organizações não governamentais.

  • Outros

    Destaco ainda a minha prática em contencioso civil, imigração e execução de penas, entre outras áreas. Sempre que possível, represento também pessoas na modalidade pro bono. Considero a promoção do acesso ao direito um dever ético e deontológico de todos os advogados e procuro eliminar barreiras a esse acesso através destes pequenos gestos, mas também da defesa de alterações sistémicas nas políticas públicas.

Imprensa e eventos

  • Publicação

    Responsabilidade penal das pessoas coletivas e diversão processual na era do compliance

    Em coautoria com João Medeiros, na obra coletiva Estudos sobre Compliance.

  • Aula

    Tendências emergentes e desafios futuros do direito penal

    Aula lecionada no curso de Criminalidade Financeira.

    ELSA Portugal
  • Aula

    Crimes de violência sexual

    Aula lecionada em conjunto com Madalena Dias Parca, no Curso Breve sobre Crimes em Especial, na NOVA School of Law.

    Nova CLSS
  • Publicação

    Alterações ao CPP: Proposta de Lei n.º 54/XVII/1.ª

    Comentários da equipa de Direito Penal da MFA Legal & Tech à proposta de alteração do Código de Processo Penal, submetidos à Assembleia da República.

  • Imprensa

    As novas medidas anti-corrupção são suficientes? Setor responde

    Comentário na Advocatus sobre o novo pacote de medidas contra a corrupção.

  • Imprensa

    Portugal cai a pique no combate à corrupção. Casos Influencer, Tutti-Frutti e Vórtex contribuíram

    Comentário na Advocatus sobre o Índice de Perceção da Corrupção e o peso dos megaprocessos.

  • Ensaio

    A prevenção do pior cenário na violência doméstica: I get by with a little help from AI?

    Ensaio sobre a avaliação de risco na violência doméstica em Portugal e o sistema algorítmico espanhol VioGén.

  • Publicação

    Anti-Corruption 2023 – Portugal

    Guia sobre o regime anticorrupção português, em coautoria com Rui Patrício, Tiago Geraldo e Teresa Sousa Nunes.

  • Conferência

    Global Meeting on Law & Society

    Apresentação num painel sobre Género e Justiça e seleção para o Early Career and Graduate Student Workshop, em Lisboa.

  • Ensaio

    Por uma melhor justiça para as vítimas: a violação não deve ser crime público

    Ensaio sobre a proposta de tornar a violação crime público e as necessidades reais das vítimas.

  • Tese

    Naming Injustice, Reimagining Justice: How Victim-Survivors of Sexual Violence in Portugal Perceive Criminal Justice and its Alternatives

    Dissertação de mestrado em Sociologia do Direito.

  • Opinião

    Contra a violência sexual sem populismo penal

    Artigo de opinião sobre as respostas punitivas à violência sexual e a forma como o sistema de justiça falha às vítimas.

Contactos

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E-mail
juliana@vsenra.com
Telefone
+351 961 022 057
Cartão de visita de Juliana Vasconcelos Senra, Advogada, seguro na mão